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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TIMBAUBA - PE

Acervo de Leis

Última atualização realizada em: 06/10/2025 às 10:02
Data Situação Assunto Anexo(s)
3017-2019 08/01/2019 Vigente Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 e 2021 e dá outras providencias. Visualizar
2779-2012 11/09/2012 Vigente DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2970-2016 29/09/2016 Vigente Dispões Sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2017 do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
2863-2013 26/12/2013 Vigente DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2956-2015 22/12/2015 Vigente Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2016, do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
2999-2017 18/12/2017 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Timbaúba para o período de 2018 a 2021. Visualizar
3207-2024 13/09/2024 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
3128-2022 23/09/2022 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
3161-2023 06/09/2023 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Visualizar
3009-2021 19/11/2021 Vigente Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
3174-2023 11/12/2023 Vigente Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Visualizar
3175-2023 11/12/2023 Vigente Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
3211-2024 13/11/2024 Vigente Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. Visualizar
3141-2022 20/12/2022 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
3061-2020 29/12/2020 Vigente Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 e 2021 e dá outra providências. Visualizar
3098-2021 19/11/2021 Vigente INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÍUBA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3142-2022 20/12/2022 Vigente Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
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