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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TIMBAUBA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 23/05/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 12/12/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Timbaúba vem informar aos interessados que tem intenção em contratação direta visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em tecnologia da informação, incluindo a implantação, treinamento dos servidores e vereadores e acompanhamento para o perfeito funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

Data de publicação: 30/11/2023


Assunto: Por este Instrumento, fica expressa e formalmente rescindido, o Contrato nº. 002/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e atualização do site institucional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Timbaúba.

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Aviso de Intenção de Contratação Direta

Data de publicação: 24/11/2023


Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBAÚBA-PE, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência. Prazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: no período de 27/11/2023 até 29/11/2023 às 23h:59min, através do e-mail: camaramun.timbauba@outlook.com

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EDITAL SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 001/2023

Data de publicação: 24/11/2023


Assunto: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Timbaúba-PE, cujas especificações estão descritas no Anexo I — Termo de Referência.

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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021

Data de publicação: 30/06/2023


Assunto: Tem por objeto a prestação de serviços de consultoria contábil à Câmara Municipal de Timbaúba, compreendendo a concepção e implantação de rotinas e processos para execução dos serviços de execução orçamentária' e contábil, nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil, registro e execução orçamentária, por meio de emissão, liquidação e pagamento de empenhos de despesa, bem como, registro de lançamentos contábeis, incluindo receitas e despesas, elaboração de balanços e balancetes para atendimento a exigências legais e requisitos gerenciais;

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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022

Data de publicação: 28/06/2023


Assunto: tem por objeto os serviço de consultoria e assessoria jurídica em Direito Legislativo à Câmara Municipal de Timbaúba, compreendendo serviços de consultoria e assessoramento jurídico às comissões técnicas permanentes do Poder Legislativo Municipal de Timbaúba, consistentes na orientação de seus membros, por ocasião dos estudos das matérias que lhes forem encaminhadas para deliberação, tirando dúvidas de seus membros e, quando provocado, respondendo a consultas e emitindo pareceres, de conformidade com as demais características constantes do Termo de Referência da Inexigibilidade nº 002/2022.

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

Data de publicação: 13/06/2023


Assunto: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da impossibilidade da permanência do Contratado em continuar a prestação de serviços advocatícios ao Contratante e visando à preservação do interesse público, que se opera a presente rescisão contratual.

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